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Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Lei Orgânica 2/2005
Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Região tem 136 milhões de euros para adaptação às alterações climáticas
Secretário Regional espera que o novo programa temático Sustentável 2030, venha a contemplar mais verbas para investimentos de vital importância para a Madeira.
PAMUS-RAM
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricos
Está assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Branqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Branqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000007
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da Serra
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Uma Agenda para o Planeta
“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Financiamos ações de Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Visita à Central Hidroeléctrica dos Socorridos
Produção de energia por fontes renováveis
Governo Regional renova apoio às Associações “Os Grandes Azuis” e “APF-Madeira”
Foram assinados dois contratos-programa com vista o apoio financeiro à “Associação para Pessoas com Autismo - Os Grandes Azuis” e à “Associação para o Planeamento da Família – Delegação da Madeira”, no valor de cinco mil euros a cada uma das instituições.
IASAÚDE prepara proposta de revisão de financiamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários
Com esta proposta, inserida na Revisão do Financiamento em Saúde e alinhada com os eixos estratégicos constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira, o IASAÚDE pretende rever, articular e tornar mais eficientes os instrumentos de financiamento já existentes, com vista a adaptar o Sistema Regional de Saúde às reais necessidades de cada utente.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000006
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Conclusões do Conselho de 21 de junho
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Corpo Europeu de Solidariedade (CES) | Equipas de Voluntariado em áreas de alta prioridade
Pretendes implementar um projeto de apoio a atividades de voluntariado que envolvam jovens de dois ou mais países?
Fundação Europeia da Juventude
Apoio financeiro
Mais de 10 milhões em contratos programa celebrados com Associações Humanitárias de Bombeiros da RAM
Estes contratos-programa irão possibilitar o financiamento de cerca de 2,6 milhões de euros a estas corporações.
2.as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS
Hoje foi o 1.º dia das 2.as Jornadas de Educação Alimentar da ERPASS.
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